{"id":3,"date":"2019-01-10T01:22:57","date_gmt":"2019-01-10T01:22:57","guid":{"rendered":"http:\/\/oceanodepapel.pt\/?page_id=3"},"modified":"2023-03-17T09:54:34","modified_gmt":"2023-03-17T09:54:34","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/oceanodepapel.pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<h1 style=\"margin-left:100px;\">Termos e Condi\u00e7\u00f5es da Loja Online Oceano de papel<\/h1>\n\n<div class=\"row\"  id=\"row-689258355\">\n\n\n\t<div id=\"col-1689442990\" class=\"col medium-12 small-12 large-12\"  >\n\t\t\t\t<div class=\"col-inner\"  >\n\t\t\t\n\t\t\t\n\n<ol><h2><li>\u00c2mbito e Objeto das Condi\u00e7\u00f5es Gerais da Loja<\/li><\/h2><\/ol>\n\n<p>As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais destinam-se, com o formul\u00e1rio de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condi\u00e7\u00f5es por que se reger\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o da Loja Online Oceano de papel, pela marca Oceano de papel, pessoa individual com o NIF n\u00ba 202598349, com sede na Praceta Jo\u00e3o Villaret, 3 \u2013 2825-446 Costa de Caparica, doravante designada &#8220;Oceano de papel&#8221;.<\/p>\n\n<p>O Servi\u00e7o da Oceano de papel consiste na disponibiliza\u00e7\u00e3o e fornecimento de um conjunto de produtos, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual \u00e9 atribu\u00edda a condi\u00e7\u00e3o de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.<\/p>\n\n<p>Utilizar a Oceano de papel, atrav\u00e9s do endere\u00e7o <a href=\"http:\/\/www.oceanodepapel.pt\">www.oceanodepapel.pt<\/a>, implica a aceita\u00e7\u00e3o e concord\u00e2ncia plena de todos os par\u00e2metros presentes nos Termos e condi\u00e7\u00f5es descritos, assim como da Pol\u00edtica de Privacidade em vigor no momento em que acede \u00e0 Oceano de papel.<\/p>\n\n<p>Caso n\u00e3o aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condi\u00e7\u00f5es estipuladas n\u00e3o dever\u00e1 efectuar compras na Oceano de papel. Se aceder \u00e0 Oceano de papel, estar\u00e1 a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condi\u00e7\u00f5es determinadas na presente p\u00e1gina e na Pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n\n<p>A encomenda de produtos deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indiv\u00edduos com idade inferior ter\u00e3o de ter autoriza\u00e7\u00e3o dos seus representantes). Os elementos e informa\u00e7\u00f5es transmitidos pelo Utilizador gozar\u00e3o de plenos efeitos jur\u00eddicos, reconhecendo o Utilizador as aquisi\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas, n\u00e3o podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas.<\/p>\n\n<p>A Oceano de papel reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condi\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio. \u00c9 aconselh\u00e1vel verificar periodicamente os Termos e condi\u00e7\u00f5es para averiguar qualquer altera\u00e7\u00e3o ou actualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n<ol start=\"2\"><h2><li>Informa\u00e7\u00e3o de Produto e pre\u00e7os<\/li><\/h2><\/ol>\n\n<p>A Oceano de papel informa os clientes sobre as caracter\u00edsticas, descri\u00e7\u00f5es, imagens ou v\u00eddeos de cada produto e\/ou servi\u00e7o em cada p\u00e1gina disponibilizada.<\/p>\n\n<p>A Oceano de papel compromete-se a disponibilizar os seus produtos e\/ou servi\u00e7os de forma clara e a corrigir poss\u00edveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade poss\u00edvel.<\/p>\n\n<p>A Oceano de papel apresenta, de forma concisa, os pre\u00e7os de cada produto e\/ou servi\u00e7o, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n<p>Informa\u00e7\u00f5es sobre produtos, pre\u00e7os, conte\u00fados, imagens, v\u00eddeos, campanhas promocionais e servi\u00e7os podem ser actualizadas e alteradas pela Oceano de papel a qualquer momento.<\/p>\n\n<p>A Oceano de papel far\u00e1 todos os poss\u00edveis para enviar os produtos encomendados, no espa\u00e7o de 3 dias \u00fateis ap\u00f3s o pagamento do produto. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, ser\u00e1 avisado, por correio eletr\u00f3nico ou atrav\u00e9s de telefone. Nesse momento ser-lhe-\u00e1 apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso.<\/p>\n\n<ol start=\"3\"><h2><li>Responsabilidades<\/li><\/h2><\/ol>\n\n<p>3.1 Todos os produtos e servi\u00e7os comercializados na Loja Online Oceano de papel est\u00e3o de acordo com a Lei Portuguesa.<\/p>\n\n<p>3.2 A Loja possui os adequados n\u00edveis de seguran\u00e7a, contudo a Oceano de papel n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer preju\u00edzos sofridos pelo Utilizador e\/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrup\u00e7\u00f5es, erros e suspens\u00f5es de comunica\u00e7\u00f5es que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer defici\u00eancias ou falhas provocadas pela rede de comunica\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es prestados por terceiros, pelo sistema inform\u00e1tico, pelos modems, pelo software de liga\u00e7\u00e3o ou eventuais v\u00edrus inform\u00e1ticos ou decorrentes do descarregamento (\u201cdownload\u201d) atrav\u00e9s do servi\u00e7o de ficheiros infetados ou contendo v\u00edrus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador. Se por algum motivo de erro de acesso ao s\u00edtio eletr\u00f3nico da Loja Online Oceano de papel houver impossibilidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, a Oceano de papel n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por eventuais preju\u00edzos.<\/p>\n\n<p>3.3 As consultas de dados e informa\u00e7\u00e3o efetuadas no \u00e2mbito deste Servi\u00e7o, presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando a Oceano de papel qualquer responsabilidade decorrente a utiliza\u00e7\u00e3o abusiva ou fraudulenta das informa\u00e7\u00f5es obtidas.<\/p>\n\n<p>3.4 A Oceano de papel n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer perdas ou danos causados por utiliza\u00e7\u00f5es abusivas do Servi\u00e7o que lhe n\u00e3o sejam diretamente imput\u00e1veis a t\u00edtulo de dolo ou culpa grave.<\/p>\n\n<p>3.5 A Oceano de papel n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos preju\u00edzos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do Servi\u00e7o quando tal n\u00e3o lhe seja direta ou indiretamente imput\u00e1vel a t\u00edtulo de dolo ou culpa grave, n\u00e3o se responsabilizando designadamente por (i) erros, omiss\u00f5es ou outras imprecis\u00f5es relativos \u00e0s informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas atrav\u00e9s do Servi\u00e7o; (ii) danos causados por culpa do Utilizador ou de terceiros, incluindo as viola\u00e7\u00f5es da propriedade intelectual, (iii) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decis\u00f5es judiciais ou de autoridades administrativas ou (iv) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es de for\u00e7a maior, ou seja, situa\u00e7\u00f5es de natureza extraordin\u00e1ria ou imprevis\u00edvel, exteriores \u00e0 Oceano de papel e que pela mesma n\u00e3o possam ser controladas, tais como inc\u00eandios, cortes de energia, explos\u00f5es, guerras, tumultos, insurrei\u00e7\u00f5es civis, decis\u00f5es governamentais, greves, terramotos, inunda\u00e7\u00f5es ou outros cataclismos naturais ou outras situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o control\u00e1veis pela Oceano de papel que impe\u00e7am ou prejudiquem o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas.<\/p>\n\n<p>3.6. A Oceano de papel n\u00e3o garante que:\n<ul>\n \t<li>i) o Servi\u00e7o seja fornecido de forma ininterrupta, seja seguro, sem erros ou funcione de forma infinita;<\/li>\n \t<li>ii) a qualidade de qualquer produto, servi\u00e7o, informa\u00e7\u00e3o ou qualquer outro material comprado ou obtido atrav\u00e9s do Servi\u00e7o preencha quaisquer expectativa do Utilizador em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo;<\/li>\n\t<li>iii) qualquer material obtido de qualquer forma atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o \u00e9 utilizado por conta e risco do Utilizador, sendo este o \u00fanico respons\u00e1vel por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento inform\u00e1tico ou por qualquer perda de dados que resultem dessa opera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n \t<li>iv) nenhum conselho ou informa\u00e7\u00e3o, quer oral quer escrita, obtida pelo Utilizador ou atrav\u00e9s do Servi\u00e7o criar\u00e1 qualquer garantia que n\u00e3o esteja expressa nestas Condi\u00e7\u00f5es Gerais.<\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\n\n<p>3.7. O Utilizador aceita que a Oceano de papel n\u00e3o pode de forma nenhuma ser responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas n\u00e3o limitado a, danos por perdas de lucros, dados, conte\u00fados, ou quaisquer outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado pelo Utilizador sobre a possibilidade da ocorr\u00eancia desses danos), resultantes:\n<ul>\n \t<li>i) do uso ou impossibilidade de uso do Servi\u00e7o;<\/li>\n \t<li>ii) da dificuldade de obten\u00e7\u00e3o de qualquer substituto de bens\/servi\u00e7os;<\/li>\n\t<li>iii) do acesso ou modifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizado a bases de dados pessoais.<\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\n\n<ol start=\"4\"><h2><li>Propriedade Intelectual<\/li><\/h2><\/ol>\n\n<p>4.1. A Loja \u00e9 um site registado e o Servi\u00e7o prestado pelo pr\u00f3prio site \u00e9 da responsabilidade da Oceano de papel.<\/p>\n\n<p>4.2. O Utilizador reconhece que o Servi\u00e7o cont\u00e9m informa\u00e7\u00e3o confidencial e est\u00e1 protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n<p>4.3. O Utilizador reconhece que qualquer conte\u00fado que conste na publicidade, destaque, promo\u00e7\u00e3o ou men\u00e7\u00e3o de qualquer patrocinador ou anunciante est\u00e1 protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de prote\u00e7\u00e3o de propriedade, pelo que qualquer utiliza\u00e7\u00e3o desses conte\u00fados apenas poder\u00e1 ocorrer ao abrigo de autoriza\u00e7\u00e3o expressa dos respetivos titulares.<\/p>\n\n<p>4.4. O Utilizador compromete-se a respeitar na \u00edntegra os direitos a que se refere o n\u00famero anterior, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodu\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o, a transmiss\u00e3o ou a coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico desses conte\u00fados ou quaisquer outros atos n\u00e3o autorizados que tenham por objeto os mesmos conte\u00fados.<\/p>\n\n<ol start=\"5\"><h2><li>Modalidades e condi\u00e7\u00f5es de pagamento<\/li><\/h2><\/ol>\n\n<p>5.1. A Oceano de papel disponibiliza os seguintes m\u00e9todos de pagamento:<br\/>\n<ul>\n \t<li>Cart\u00e3o de cr\u00e9dito<\/li>\n \t<li>Refer\u00eancia Multibanco<\/li>\n \t<li>MB WAY<\/li>\n \t<li>Transfer\u00eancia banc\u00e1ria<\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\n<p>Ap\u00f3s o pagamento ser conclu\u00eddo, a Oceano de papel ir\u00e1 proceder com uma verifica\u00e7\u00e3o padr\u00e3o, de forma a que seja poss\u00edvel processar e enviar a encomenda. O cliente receber\u00e1 um e-mail com a confirma\u00e7\u00e3o de que a encomenda se encontra em processamento.<\/p>\n\n<p>No caso do pagamento ser por transfer\u00eancia banc\u00e1ria, esta transfer\u00eancia dever\u00e1 ocorrer para a conta banc\u00e1ria com as seguintes refer\u00eancias:<\/p>\n\n<p>Mafalda Brand\u00e3o<br\/>\nIBAN PT50 0035 0266 00009895200 05<\/p>\n\n<p>O cliente dever\u00e1 enviar o comprovativo de pagamento para o e-mail da Oceano de papel: <a href=\"mailto:oceanopapel@gmail.com\">oceanopapel@gmail.com<\/a>.<\/p>\n<p>Um recibo eletr\u00f3nico com o valor expresso em Euros ser\u00e1 posteriormente emitido e enviado ao cliente para o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico por este indicado.<\/p>\n\n\n<ol start=\"6\"><h2><li>Condi\u00e7\u00f5es de compra na Oceano de papel:<\/li><\/h2><\/ol>\n\n<p>6.1. Disponibilidade dos produtos<\/p>\n\n<p>Todos os produtos dispon\u00edveis na Oceano de papel podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limita\u00e7\u00e3o de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser vari\u00e1vel. Os produtos podem ficar indispon\u00edveis sem aviso pr\u00e9vio, mas, nestas circunst\u00e2ncias, ser\u00e3o devidamente identificados na Oceano de papel.<\/p>\n\n<p>Em caso de o produto deixar de estar dispon\u00edvel ap\u00f3s a compra ter sido conclu\u00edda, a Oceano de papel compromete-se a contactar o cliente, por contacto telef\u00f3nico ou e-mail, com a maior brevidade poss\u00edvel de forma a agilizar o processo junto do mesmo.<\/p>\n\n<p>6.2. Taxas e impostos<\/p>\n\n<p>Na Oceano de papel os pre\u00e7os apresentados s\u00e3o em \u20ac (Euros), sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais j\u00e1 est\u00e3o inclu\u00eddos no pre\u00e7o apresentado.<\/p>\n\n<ol start=\"7\"><h2><li>Cancelamento de encomendas<\/li><\/h2><\/ol>\n\n<p>7.1 A pedido do Utilizador<\/p>\n\n<p>O cliente poder\u00e1 cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. \u00c9 solicitado que informe a Oceano de papel atrav\u00e9s do seguinte contacto de e-mail: <a href=\"mailto:oceanopapel@gmail.com\">oceanopapel@gmail.com<\/a>. Para o efeito de cancelamento o cliente &nbsp;dever\u00e1 indicar os seguintes dados \u00e0 Oceano de papel:\n<ul>\n \t<li>i) N\u00famero da encomenda<\/li>\n \t<li>ii) NIF com que efetuou a encomenda.<\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\n\n<p>Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado ap\u00f3s a encomenda ter sido expedida, ser\u00e1 encaminhada para entrega e o cliente dever\u00e1 remeter de volta para a morada da Oceano de papel. A Oceano de papel n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por poss\u00edveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.<\/p>\n\n<p>7.2 Por decis\u00e3o da Oceano de papel<\/p>\n\n<p>A Oceano de papel reserva-se no direito de n\u00e3o processar encomendas, quando verificar alguma inconsist\u00eancia nos dados pessoais apresentados ou observar fraude ou m\u00e1 conduta por parte do comprador. A Oceano de papel reserva-se no direito de n\u00e3o efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e\/ou caracter\u00edsticas dos produtos, quando estes decorrerem de problemas t\u00e9cnicos ou erros alheios \u00e0 Oceano de papel.<\/p>\n\n<ol start=\"8\"><h2><li>Livre Resolu\u00e7\u00e3o e devolu\u00e7\u00e3o<\/li><\/h2><\/ol>\n\n<p>8.1. O cliente tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos (para al\u00e9m do custo de devolu\u00e7\u00e3o do(s) produto(s)) e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 (catorze) dias, a contar a partir do dia em que o cliente ou um terceiro indicado pelo cliente (com excep\u00e7\u00e3o do transportador) adquira a posse f\u00edsica do(s) produto(s).<\/p>\n\n<p>Assim, no caso de exerc\u00edcio do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o, qualquer compra efectuada na loja pode ser devolvida at\u00e9 ao prazo limite de 14 dias ap\u00f3s ser recepcionada. Ap\u00f3s este per\u00edodo, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel oferecer o reembolso ou a troca do(s) artigo(s).<\/p>\n\n<p>8.2. Se o cliente pretender rescindir o contrato, poder\u00e1 faz\u00ea-lo atrav\u00e9s do e-mail <a href=\"mailto:oceanopapel@gmail.com\">oceanopapel@gmail.com<\/a>, indicando de forma expl\u00edcita, que pretende resolver o contrato.<\/p>\n\n<p>O contacto efectuado por e-mail deve fazer refer\u00eancia aos dados a seguir mencionados:\n<ul>\n \t<li>Nome do receptor;<\/li>\n \t<li>Contacto de telefone\/telem\u00f3vel;<\/li>\n \t<li>N\u00famero da encomenda;<\/li>\n \t<li>Data da encomenda;<\/li>\n \t<li>Data de recep\u00e7\u00e3o da encomenda;<\/li>\n \t<li>N\u00famero de produtos e\/ou servi\u00e7os adquiridos.<\/li>\n<\/ul><\/p>\n<p>Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para al\u00e9m da devolu\u00e7\u00e3o do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal.<\/p>\n\n<p>8.3. Ap\u00f3s recep\u00e7\u00e3o do pedido de livre resolu\u00e7\u00e3o de contrato, ser\u00e1 dada uma resposta com a maior brevidade poss\u00edvel, de forma a agilizar e agendar a recolha do(s) produto(s) adquiridos. A Oceano de papel dever\u00e1 reembolsar o valor pago no prazo m\u00e1ximo de 14 dias ap\u00f3s a recep\u00e7\u00e3o da encomenda devolvida.<\/p>\n\n<p>Qualquer procedimento de reembolso ser\u00e1 processado conforme est\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o em vigor no Decreto de Lei n.o 24\/2014.<\/p>\n\n<p>8.4. Condi\u00e7\u00f5es para a devolu\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n<p>Para que uma compra possa ser eleg\u00edvel para devolu\u00e7\u00e3o, os artigos adquiridos devem estar nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que foram entregues. Ser\u00e1 tamb\u00e9m necess\u00e1rio que os mesmos sejam devolvidos na embalagem original e sem sinais de uso indevido ou mau manuseamento.<\/p>\n\n<p>8.5. Reembolso<\/p>\n\n<p>O reembolso do valor do(s) produto(s), assim como dos custos de entrega, ser\u00e1 total no prazo de 14 dias a contar da data em que somos informados da decis\u00e3o de livre resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n<p>A Oceano de papel n\u00e3o \u00e9 obrigada a reembolsar custos adicionais de devolu\u00e7\u00e3o como uma modalidade de recolha do(s) produto(s) diferente e mais onerosa do que aquela que \u00e9 por n\u00f3s apresentada. O processo de reembolso ser\u00e1 iniciado ap\u00f3s a devida recep\u00e7\u00e3o do(s) produto(s). O cliente ser\u00e1 notificado por e-mail relativamente a este processo.<\/p>\n\n<p>O reembolso ser\u00e1 efectuado atrav\u00e9s do mesmo m\u00e9todo de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situa\u00e7\u00f5es de acordo expresso e em que o cliente n\u00e3o incorra em quaisquer custos como consequ\u00eancia do reembolso.<\/p>\n\n<p>Se n\u00e3o receber o reembolso no prazo indicado, procure verificar novamente a sua conta banc\u00e1ria. Se ainda assim n\u00e3o confirmar o dep\u00f3sito do valor, procure tamb\u00e9m contactar o seu gestor banc\u00e1rio. Se ainda assim, n\u00e3o tiver feedback, procure contactar o banco. Ap\u00f3s estes passos, poder\u00e1 contactar-nos a partir do e-mail <a href=\"mailto:oceanopapel@gmail.com\">oceanopapel@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n<p>8.6. Trocas<\/p>\n\n<p>Uma troca de artigos s\u00f3 \u00e9 aceite quando a encomenda se apresenta com defeito, incompleta, incorrecta ou com danos decorrentes do acto da entrega. Caso pretenda efectuar a troca de um artigo, deve contactar-nos por e-mail atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o:<\/p>\n\n<p><a href=\"mailto:oceanopapel@gmail.com\">oceanopapel@gmail.com<\/a> .<\/p>\n\n<p>O artigo deve ser enviado para a seguinte morada:<\/p>\n\n<p>Praceta Jo\u00e3o Villaret, 3<br\/>\n2825-446 \u2013 Costa de Caparica<\/p>\n\n<p>8.7. Portes de envio<\/p>\n\n<p>Os portes de envio pagos inicialmente ser\u00e3o inclu\u00eddos no valor a reembolsar, conforme est\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o em vigor no Decreto de Lei n.o 24\/2014.<\/p>\n\n<p>Caso o cliente pretenda uma modalidade de recolha diferente da definida pela Oceano de papel, o cliente ficar\u00e1 respons\u00e1vel por pagar os custos adicionais de portes de envio relativos ao retorno do produto \u00e0 loja, quer seja para efeitos de devolu\u00e7\u00e3o ou troca.<\/p>\n\n<p>N\u00e3o podemos garantir que os artigos s\u00e3o devolvidos ou que chegam em condi\u00e7\u00f5es id\u00eanticas \u00e0s do momento em que s\u00e3o enviados.<\/p>\n\n<p>8.8. Devolu\u00e7\u00f5es internacionais<\/p>\n\n<p>No caso de uma encomenda entregue no estrangeiro, o processo de devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 feito com base nas condi\u00e7\u00f5es acima mencionadas.<\/p>\n\n<ol start=\"9\"><h2><li>Reclama\u00e7\u00f5es<\/li><\/h2><\/ol>\n\n<p>9.1. O cliente poder\u00e1 apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o relativa a qualquer quest\u00e3o, acto, informa\u00e7\u00e3o ou servi\u00e7o prestado referentes \u00e0 Oceano de papel atrav\u00e9s do contacto de e-mail oceanopapel@gmail.com ou atrav\u00e9s do Livro de reclama\u00e7\u00f5es electr\u00f3nico dispon\u00edvel pelo seguinte <a href=\"https:\/\/www.livroreclamacoes.pt\/\">link<\/a>.<\/p>\n\n<p>9.2. Nos termos e para os efeitos do art. 18\u00ba da Lei 144\/2015 de 08\/09, informa-se todos os utilizadores que em caso de lit\u00edgio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios de Consumo, podendo aceder \u00e0 lista de entidades <a href=\"https:\/\/www.consumidor.gov.pt\/parceiros\/sistema-de-defesa-do-consumidor\/entidades-de-resolucao-alternativa-de-litigios-de-consumo\/ral-mapa-e-lista-de-entidades.aspx\">aqui<\/a><\/p>\n\n<p>9.3. Para mais informa\u00e7\u00f5es deve ser consultado o Portal do Consumidor <a href=\"https:\/\/www.consumidor.gov.pt\/\">https:\/\/www.consumidor.gov.pt\/<\/a>.<\/p>\n\n<p>9.4. O Utilizador pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e media\u00e7\u00e3o que se encontrem ou venham a ser legalmente constitu\u00eddos, bem como de atos e omiss\u00f5es que violem as disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de bens.<\/p>\n\n<ol start=\"10\"><h2><li> Obriga\u00e7\u00f5es do Consumidor<\/li><\/h2><\/ol>\n\n<p>10.1. O utilizador compromete-se a:\n<ul>\n \t<li>i) Facultar dados pessoais e e endere\u00e7o de correio electr\u00f3nico correctos;<\/li>\n \t<li>ii) N\u00e3o utilizar identidades falsas;<\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\n<p>10.2. Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual n\u00e3o entrega, a responsabilidade \u00e9 do Utilizador, sendo que a Oceano de papel declina qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor violar alguma destas obriga\u00e7\u00f5es, a Oceano de papel reserva-se no direto de eliminar futuras compras, bloquear o acesso \u00e0 loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros servi\u00e7os disponibilizados em simult\u00e2neo pela Oceano de papel ao mesmo Utilizador; e, ainda, n\u00e3o permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer servi\u00e7os disponibilizados pela Oceano de papel.<\/p>\n\n<p>10.3. \u00c9 expressamente vedada a utiliza\u00e7\u00e3o dos produtos e servi\u00e7os adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens, sem autoriza\u00e7\u00e3o da Oceano de papel.<\/p>\n\n<ol start=\"11\"><h2><li>Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/li><\/h2><\/ol>\n\n<p>11.1. A Oceano de papel garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores.<\/p>\n\n<p>11.2. Os dados pessoais identificados no formul\u00e1rio de encomenda como sendo de fornecimento obrigat\u00f3rio s\u00e3o indispens\u00e1veis \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o pela Oceano de papel. A omiss\u00e3o ou inexatid\u00e3o dos dados fornecidos pelo Utilizador s\u00e3o da sua \u00fanica e inteira responsabilidade e podem dar lugar \u00e0 recusa de presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o pela Oceano de papel.<\/p>\n\n<p>11.3. Os dados pessoais do Utilizador ser\u00e3o processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela Oceano de papel no \u00e2mbito da rela\u00e7\u00e3o contratual e\/ou comercial com o Utilizador.<\/p>\n\n<p>11.4. Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, \u00e9 garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos para as finalidades previstas no n\u00famero anterior, devendo para o efeito contactar a Oceano de papel.<\/p>\n\n<p>11.5. A Internet \u00e9 uma rede aberta, pelo que os&nbsp;dados pessoais do Utilizador, demais informa\u00e7\u00f5es pessoais e todo o conte\u00fado alojado no Servi\u00e7o poder\u00e3o circular na rede sem condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, correndo, inclusive, o risco de serem acess\u00edveis e utilizados por terceiros n\u00e3o autorizados para o efeito, n\u00e3o podendo a Oceano de papel ser responsabilizada por esse acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n<ol start=\"12\"><h2><li>Condi\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a do Servi\u00e7o<\/li><\/h2><\/ol>\n\n<p>12.1. O Utilizador compromete-se a observar todas as disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis, nomeadamente, a n\u00e3o praticar ou a fomentar a pr\u00e1tica de atos il\u00edcitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o solicitadas (<em>spamming<\/em>) em viola\u00e7\u00e3o do disposto na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao tratamento de dados pessoais e \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es publicit\u00e1rias atrav\u00e9s de aparelhos de chamada autom\u00e1tica, devendo ainda observar as regras de utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o, sob pena de a Oceano de papel suspender ou desativar o Servi\u00e7o nos termos previstos no ponto 14.<\/p>\n\n<p>12.2. O Utilizador expressamente reconhece e aceita que a Rede IP constitui uma rede p\u00fablica de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas suscet\u00edvel de utiliza\u00e7\u00e3o por v\u00e1rios utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas inform\u00e1ticas, pelo que a Oceano de papel n\u00e3o garante a presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o sem interrup\u00e7\u00f5es, perda de informa\u00e7\u00e3o ou atrasos.<\/p>\n\n<p>12.3. A Oceano de papel n\u00e3o garante igualmente a presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o em situa\u00e7\u00f5es de sobrecarga imprevis\u00edvel dos sistemas em que o mesmo se suporta ou de for\u00e7a maior (situa\u00e7\u00f5es de natureza extraordin\u00e1ria ou imprevis\u00edvel, exteriores \u00e0 Oceano de papel e que pela mesma n\u00e3o possam ser controladas).<\/p>\n\n<p>12.4. Em caso de interrup\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o por raz\u00f5es de sobrecarga imprevis\u00edvel dos sistemas em que o mesmo se suporta, a Oceano de papel compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade poss\u00edvel.<\/p>\n\n<ol start=\"13\"><h2><li>Suspens\u00e3o e desativa\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Loja<\/li><\/h2><\/ol>\n\n<p>13.1. Independentemente de qualquer comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ou posterior, a Oceano de papel pode, em qualquer altura, e de acordo com o seu crit\u00e9rio exclusivo, descontinuar a disponibiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o e ou parte do Servi\u00e7o a um ou todos os Utilizadores.<\/p>\n\n<p>13.2. A Oceano de papel reserva-se ainda o direito de suspender ou fazer cessar imediatamente o acesso ao Servi\u00e7o, nos seguintes casos:\n<ul>\n \t<li>i) Quando o Utilizador n\u00e3o observe as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o referidas no ponto 10 e outras referidas nas Condi\u00e7\u00f5es Gerais;<\/li>\n \t<li>ii) Quando a Oceano de papel cesse o acesso \u00e0 Loja, mediante comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via com uma anteced\u00eancia de 15 dias sobre a data de cessa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<\/p>\n\n<p>13.3. A suspens\u00e3o ou a cessa\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o pela Oceano de papel, nos termos dos n\u00fameros anteriores, n\u00e3o importa o direito do Utilizador ou terceiros a qualquer indemniza\u00e7\u00e3o ou outra compensa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podendo a Oceano de papel ser responsabilizada ou de alguma forma onerada, por qualquer consequ\u00eancia resultante da suspens\u00e3o, anula\u00e7\u00e3o, cancelamento do Servi\u00e7o.<\/p>\n\n<p>13.4. Nas situa\u00e7\u00f5es acima descritas, a Oceano de papel comunicar\u00e1 ao Utilizador, previamente por forma a que este possa, querendo, salvaguardar o conte\u00fado da sua \u00e1rea de visualiza\u00e7\u00e3o de encomendas no prazo de 3 (tr\u00eas) dias \u00fateis a contar do envio do e-mail ou disponibiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o na p\u00e1gina principal do Servi\u00e7o.<\/p>\n\n<ol start=\"14\"><h2><li>Comunica\u00e7\u00f5es<\/li><\/h2><\/ol>\n\n<p>14.1. Sem preju\u00edzo de outras formas de comunica\u00e7\u00e3o previstas nas presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, as notifica\u00e7\u00f5es efetuadas ao Utilizador que se relacionem com o Servi\u00e7o, incluindo eventuais altera\u00e7\u00f5es \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, poder\u00e3o ser efetuadas para o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico do Utilizador, por SMS ou contacto telef\u00f3nico.<\/p>\n\n<p>14.2. O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunica\u00e7\u00e3o e\/ou notifica\u00e7\u00e3o relacionada com a Loja Online, para a morada, telefone de contacto e ou endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico (\u201ce-mail\u201d) indicados no processo de encomenda.<\/p>\n\n<p>Em qualquer momento, pode solicitar o n\u00e3o recebimento destas comunica\u00e7\u00f5es e\/ou notifica\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da op\u00e7\u00e3o \u201cN\u00e3o receber a Newsletter\u201d inscrita em cada Newsletter.<\/p>\n\n<ol start=\"15\"><h2><li>Configura\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas<\/li><\/h2><\/ol>\n\n<p>15.1. Sem preju\u00edzo do disposto no n\u00famero seguinte, a Oceano de papel poder\u00e1 alterar o Servi\u00e7o e\/ou as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de presta\u00e7\u00e3o do mesmo, bem como as respetivas regras de utiliza\u00e7\u00e3o, devendo divulgar ao Utilizador tais altera\u00e7\u00f5es com uma anteced\u00eancia m\u00ednima de 15 (quinze) dias.<\/p>\n\n<p>15.2. Sempre que a Oceano de papel entenda necess\u00e1rio ou conveniente otimizar a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o e\/ou melhorar as condi\u00e7\u00f5es de conectividade, a mesma poder\u00e1 reformular remotamente as configura\u00e7\u00f5es de rede.<\/p>\n\n<p>15.3. Sem preju\u00edzo do disposto nos n\u00fameros seguintes, e atento o car\u00e1cter inovador do Servi\u00e7o e as evolu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas a que poder\u00e1 estar sujeito, a Oceano de papel poder\u00e1 alterar as configura\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do mesmo sempre que tal se revele conveniente para o adaptar a eventuais desenvolvimentos tecnol\u00f3gicos.<\/p>\n\n<p>15.4. A Oceano de papel n\u00e3o garante no entanto ao Utilizador a realiza\u00e7\u00e3o de quaisquer upgrades ou melhorias no Servi\u00e7o.<\/p>\n\n<p>15.5. Algumas upgrades ou novas funcionalidades do Servi\u00e7o poder\u00e3o estar dispon\u00edveis apenas contra pagamento do Utilizador e\/ou subscri\u00e7\u00e3o, pelo mesmo, de Condi\u00e7\u00f5es Espec\u00edficas de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n<p>15.6. A vers\u00e3o em cada momento em vigor das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais e dos seus anexos encontra-se dispon\u00edvel no s\u00edtio eletr\u00f3nico www.oceanodepapel.pt<\/p>\n\n<ol start=\"16\"><h2><li>Cookies<\/li><\/h2><\/ol>\n\n<p>A Oceano de papel utiliza cookies no site. Um cookie \u00e9 um pequeno arquivo de texto que identifica o seu computador no nosso servidor. Os cookies em si n\u00e3o identificam o usu\u00e1rio individual, apenas o computador utilizado. Os cookies n\u00e3o s\u00e3o usados para recolher informa\u00e7\u00f5es pessoais. O utilizador tem, a qualquer momento, a possibilidade de configurar o seu computador para aceitar todos os cookies, para notific\u00e1-lo quando um cookie \u00e9 emitido ou para n\u00e3o receber quaisquer cookies. A forma como faz isso depende do navegador (web browser) que utiliza. Por favor, consulte a fun\u00e7\u00e3o \u201cAjuda\u201d do seu navegador. Se aceitar cookies, eles podem permanecer no seu computador por muitos anos, a menos que os elimine. Por favor, note que desligar cookies pode limitar o uso de sites em geral.<\/p>\n\n<ol start=\"17\"><h2><li>Lei Aplic\u00e1vel<\/li><\/h2><\/ol>\n\n<p>O Contrato rege-se pela lei portuguesa.<\/p>\n\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\n\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e Condi\u00e7\u00f5es da Loja Online Oceano de papel<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"class_list":["post-3","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v23.9 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Termos e Condi\u00e7\u00f5es - Oceano de Papel<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Condi\u00e7\u00f5es Gerais Informa\u00e7\u00f5es Pre\u00e7os Responsabilidades Propriedade Intelectual Modalidades Pagamento Cancelamento Livre Resolu\u00e7\u00e3o Devolu\u00e7\u00e3o\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/oceanodepapel.pt\/termos-e-condicoes\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Termos e Condi\u00e7\u00f5es - 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